Desbravando os aspectos do direito de mineração

Concessões e Licenciamento:

Exploração e extração de minerais geralmente exigem concessões específicas por parte do governo.

Comunidades Locais

A participação ativa das comunidades no processo de tomada de decisões também é um aspecto importante.

Regulação e Tributação

A tributação sobre a produção mineral, conhecida como royalties, é uma fonte significativa de receita.

O complexo de se tornar simples

A atividade mineradora, vital para a extração de recursos minerais essenciais para o progresso econômico e tecnológico, está intrinsecamente ligada a uma complexa teia de normativas jurídicas.

Nossos servicos

Obtenção de títulos minerários (Guia de Utilização, Portaria de Lavra e Permissão de Lavra Garimpeira).

Obtenção de títulos minerários (Guia de Utilização, Portaria de Lavra e Permissão de Lavra Garimpeira).

Sondagens e demais pesquisas geológicas.

Averbação de cessões de direitos minerários.

Cumprimento de exigências diversas.

Obtenção de cópias de processos.

Depoimentos dos clientes

Contratar os serviços deste escritório de advocacia foi uma decisão crucial para o sucesso do nosso negócio. A equipe demonstrou profundo entendimento das complexidades legais que envolvem o ambiente empresarial. Sua abordagem estratégica e comprometimento com resultados excepcionais foram fundamentais para superarmos desafios legais com confiança. Recomendo este escritório para empresas que buscam parceiros jurídicos de alta qualidade.
Patrick Lima
Cliente
Estou imensamente grato pela dedicação e sensibilidade demonstradas pelo escritório de advocacia durante meu caso de direito de família. Enfrentar questões legais pessoais pode ser emocionalmente desafiador, mas a equipe aqui não apenas ofereceu orientação jurídica excepcional, como também mostrou compreensão e empatia. Sua abordagem cuidadosa foi fundamental para alcançarmos uma resolução que atendeu às necessidades de minha família. Altamente recomendado para assuntos familiares.
Jõa Gama
Cliente
Este escritório de advocacia é verdadeiramente excepcional em lidar com disputas legais. Ao enfrentarmos um caso de contencioso civil, fiquei impressionado com a agilidade, conhecimento e habilidade estratégica da equipe. Eles conduziram cada etapa do processo de forma eficiente e transparente, proporcionando-me confiança em cada decisão tomada. Se você busca profissionais altamente competentes em contencioso civil, este é o escritório que recomendo sem hesitação
Paulo Moraes
Cliente

Nossos Parceiros

nossos clientes através do intricado labirinto legal da mineração. Com uma compreensão profunda das regulamentações locais e internacionais, capacitamos empresas a navegar com confiança por desafios jurídicos, desde concessões e licenciamento até questões ambientais e tributárias. Compromisso

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